Colunas Ordenação Pesquisar   Email     Geração de relatórios (Exportação)  
Número do Documento
Descrição do documento:
Anexo
12/12/2023 12/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS SESSÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
24/11/2023 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023
24/11/2023 004/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023
26/09/2023 003/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA O A EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023
26/09/2023 004/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/09/2023
19/09/2023 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/09/2023
19/09/2023 002/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRODINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023
08/08/2023 017/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/OU BLOQUETES NA RUA CONHECIDA POR "RUA DOS ALMEIDAS" NA CANABRAVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAS.
30/06/2023 09/2023 DECRETO LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
27/06/2023 1085/2023 LEI DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESCTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023 027/2018 LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027/2018, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023 041/2023 LEI DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO ARRAIASPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARRAIS PREV E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
27/06/2023 041/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO ARRAIAS PREV-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARRAIAS PREV E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
27/06/2023 040/2023 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 027/2018, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICTR ARUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2023 06/2023 PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DUARTE MACHADO DE PAULA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 1084/2023 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
12/06/2023 02/06/2023 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 027/2018, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 02/2023 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 027/2018, DEFINIDO NOVO PLANO DE AMORTAZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 1084/2023 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
05/06/2023 03/2023 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
12/05/2023 39/2023 LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PARA O FUNDO MUNICIPLA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARRAIS EM COFORMIDADE COM A PORTARIA MTP 1467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
20/04/2023 05/2023 PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSONS JÚNIOR MARTINS SANTOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2023 1083/2023 LEI DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE ARRAIS-TO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N 979/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2023 01/2023 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARRAIAS (ARRAIAS PREV), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N 1467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
10/04/2023 01/2023 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARRAIAS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP 1467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
28/03/2023 007/2023 DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS.
02/03/2023 02/2023 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O COSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIAL N 979/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2023 006/2023 DECRETO LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIS-TO.
10/02/2023 1082/2023 LEI CRIA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2023 005/2023 DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING PARA REDES SOCIAIS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO E VÍDEO(STREAMING DE VIDEO) VIA INTERNET DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DESTA CASA LEGISLATIVA.
06/02/2023 006/2023 DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (SALGADOS FRITOS E SANDUICHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIS-TO.
19/01/2023 01/2023 PROJETO DE LEI CRIA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2023 01/2023 PROJETO DE LEI CRIA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2023 1082/2023 LEI CRIA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2023 004/2023 DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA(SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS: CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E BANCO DE DADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
09/01/2023 002/2023 DECRETO DISPÕE SOBRE A INEXIGIBLIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DESSA CASA LEGISLATIVA.
09/01/2023 003/2023 DECRETO DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS/TO.
09/01/2023 04/2023 PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
09/01/2023 001/2023 DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS TO, DURANTE O EXECÍCIO DE 2023.
09/01/2023 002/2023 DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO, EM OBEDIÊNCIA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12527/2011 E LEIS COMPLEMENTARES 101/2000 E 131/2009, PARA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA.
09/01/2023 003/2023 DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO E COFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, E ENVIOS DE RELATÓRIOS DO E-SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA E ENVIO DO SICAPA-AP PARA O TCE-TO.
02/01/2023 01/2023 PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÂRIA PARLAMENTAR RESPONSÁVEL PELO RECURSO HUMANO DA 28 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
02/01/2023 01/2023 PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR RESPONSAVEL PELO RECURSO HUMANO DA 28 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
02/01/2023 02/2023 PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIS-TO.
02/01/2023 03/2023 PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
02/01/2023 001/2023 DECRETO LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOIERO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
26/09/2022 1072/2022 LEI CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS OU AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DE PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA, BEM COMO AS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2022 038/2022 LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027/2018, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO, ALTERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2022 1067/2022 LEI APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
04/07/2022 1069/2022 LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RUA 02, DO SETOR SANTA MÔNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO, PARA RUA IRMÃ GABRIELA DA IMACULADA E DÁ OUTRAS PAROVIDÊNCIAS.
04/07/2022 1068 LEI DIPSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDMENTAL - EMEF APOENAN DE ABREU TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO.
21/06/2022 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO USO DAS PRERROGATIVAS ASSEGURADAS PELO ARTIGO 25, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS COMBINADO COM O ART. 29 INCISO XIV E O ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO VESPEITOSAMENTE CONVOCAR TODOS OS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA AOS 24 DIAS DE JUNHO DE 2022, ÀS 17 HORAS (DEZESSETE HGORAS), NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 007/2022, PROJETO DE LEI 008/2022
15/06/2022 007/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO PELA SISTEMÁTICA TELEMEDICINA/TELESSAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2022 008/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO COM O PROFJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2022 01/06/2022 EMENDA MODIFICATIVA EMENDA MODIFICATIVA N 001/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 03/2023 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO, ARRAIASPREV- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARRAIASPREV E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
23/05/2022 1065/2022 LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO E DÁ E EVENTUAIS COMPENSAÇÕES.
16/05/2022 1066/2022 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ARRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2022 005/2022 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE PARA RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ARRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2022 003/2022 PROJETO DE LEI APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
29/04/2022 004/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO E EVENTUAIS COMPENSAÇÕES
11/04/2022 1064 LEI LEI N°1.064-2022''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARRAIAS-TO A CELEBRA CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CREDENCIAMENTOS COM INSTITUIÇÕES E ESCOLAS PUBLICAS OU PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DITEA E INDIRETA
06/04/2022 001/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR QUE VERSA SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2022 002/2022 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARRAIAS-TO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CREDENCIAMENTOS COM INSTITUIÇÕES E ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES, ÓRGÃOS DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OBJETIVANDO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2022 001/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 949/2016 E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE ARRAIAS - CPC - ARRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2022 001/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 949/2016 E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE ARRAIAS - CPC - ARRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2022 003/2022 PROJETO DE LEI ATAS DAS SESSÕES DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022
04/02/2022 001/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDEM PESSOAS ENFERMAS EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, REGISTRADEA O CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2022 002/2022 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS DO TOCANTINS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2022 001/2022 RESOLUÇÃO ESTIPULA O TEMPO DE USO DA PALAVRA EM PLENÁRIO
03/01/2022 003/2022 PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
03/01/2022 002/2022 PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2022 003/2022 PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021 1058/2021 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021 1058/2021 LEI LEI N°1.058-2021 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
16/12/2021 1059/2021 LEI LEI N°1.059-2021 ''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTA PROJETANDO VIDAS-APV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
29/09/2021   LEI CRIA E INSITUCIONALIZA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS-TO - FOMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021   LEI INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSE NO MUNICÍPIO DE ARRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021   LEI AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021   LEI REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 971/2017, AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO A LEI Nº 1047/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021   LEI CRIA A TARIFA OBRIGATÓRIA ÀS EMPREAS INTERESSADAS EM FIRAMR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ARRAIS PARA USUFRUIR DO PROJETO JOVEM ARRAIANO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021   LEI DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021   LEI ALTERA A LEI Nº 766/2007 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS., LEI DE PLANO CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE ARRAIAS
29/09/2021 1051/2021 LEI LEI N°1.051-2021''CRIA E INSTITUCIONALIZA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS-TO-FOMEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
29/09/2021 1052/2021 LEI LEI N°1.052-2021''INSTITTUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFSE NO MUNICIPIO DE ARRAIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
29/09/2021 1053/2021 LEI LEI N°1.053-2021''AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PUBLICO,APROVA RETIFICAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA- VALECON E DA OOUTRAS PROVIDENCIAS.''
29/09/2021 1054/2021 LEI LEI N°1.054-2021''REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI N°971-2017 AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO DA LEI N° 1.047-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
29/09/2021 1055/2021 LEI LEI N°1.055-2021''CRIA A TARIFA OBRIGATÓRIA AS EMPRESAS INTERESSARAS EM FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE ARRAIAS PARA USUFRUI IR DO PROJETO JOVEM ARRAIANO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
29/09/2021 1056/2021 LEI LEI N°1.056-2021''DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
29/09/2021 1057/2021 LEI LEI N°1.056-2021''DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
18/06/2021   LEI ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 995/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18/06/2021   LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 945 DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021   LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021 1048/2021 LEI LEI N°1.048 DE 2021 ''ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 995-2018 QUE ''DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
18/06/2021 1049/2021 LEI LEI N°1.049-2021''DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°945 DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
18/06/2021 1050/2021 LEI LEI N°1.050-2021''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA- FINANCEIRO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.''
28/05/2021   LEI INSTITUI PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES: RURAIS, DE AGRICULTURA FAMILIAR, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2021 1046/2021 LEI LEI N°1.046 2021''INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSIDIO DE HORAS MAQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, DE AGRICULTURA FAMILIAR,URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
21/05/2021   PROJETO DE LEI Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Retificação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON e dá outras providências.
18/05/2021   LEI APROVA A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAS-TO.
18/05/2021   LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027/2018 DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARRAIAS-TO;TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ir para Visualizar 1 2 3 4 [1 a 100 de 341]