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10/10/2025 |
SESSÃO DO MÊS OUTUBRO /2025
PAUTA SESSÃO 10/10/2025 (Sexta- feira)
• ABERTURA DA SESSÃO; Em seguida Oração;
• SEGUNDA e ÚLTIMA VOTAÇÃO : PROJETO DE LEI nº 009/2025 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Sapezinho-APRUS, e dá outras providências”. Autoria: Ver. Jomar Rodrigues Beltrão.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 111/2025 que “Dispõe sobre a Instalação de 02 (duas) Lixeiras na Rua 07 no Setor Parque das Colinas no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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09/10/2025 |
SESSÃO DO MÊS OUTUBRO /2025
PAUTA SESSÃO 09/10/2025 (Quinta- feira)
• ABERTURA DA SESSÃO; Em seguida Oração;
• LEITURA DE ATA: Sessão Ordinária realizada em 08-10-2025;
• VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 que “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do município de Arraias-TO ao Sr. Valdeci Batista Amorim; Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI nº 009/2025 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Sapezinho-APRUS, e dá outras providências”. Autoria: Ver. Jomar Rodrigues Beltrão.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 100/2025 que “Dispõe sobre Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Madre Gabriela na Comunidade Poções no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 101/2025 que “Dispõe sobre Construção de Quebra- molas na Rua 18 do Setor Parque das Colinas município de Arraias-TO; Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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08/10/2025 |
SESSÃO DO MÊS OUTUBRO /2025
PAUTA SESSÃO 08/10/2025 (Quarta- feira)
• ABERTURA DA SESSÃO; Em seguida Oração;
• LEITURA DE ATA: Sessão Ordinária realizada em 07-10-2025;
• LEITURA e DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI nº 009/2025 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Sapezinho-APRUS, e dá outras providências”. Autoria: Ver. Jomar Rodrigues Beltrão.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 109/2025 que “Dispõe Sobre Efetuar a Implantação de Placas de Sinalização de Trânsito no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 111/2025 que “Dispõe Sobre Construção de Muro de Contenção e Pavimentação da Rua 12 do Setor Arnaldo Prieto no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 110/2025 que “Dispõe Sobre Efetuar a Implantação de Iluminação no Campo de Futebol da Fazenda Batieiro no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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07/10/2025 |
SESSÃO DO MÊS OUTUBRO /2025
PAUTA SESSÃO 07/10/2025 (Terça- feira)
• ABERTURA DA SESSÃO; Em seguida Oração;
• LEITURA DE ATA: Sessão Ordinária realizada em 06-10-2025;
• LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 que “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do município de Arraias-TO ao Sr. Valdeci Batista Amorim; Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 104/2025 que “Dispõe sobre Reforma da Ponte do “Rio Santa Isabel” no município de Arraias-TO”; Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 105/2025 que “Dispõe sobre Construção de Bueiro e Implantação de Poste na Rua Coronoel Joaquim Alves Teixeira no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 098/2025 que “Dispõe sobre Construção de Bueiro no “Assentamento Santa Tereza” no município de Arraias-TO”; Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 099/2025 que “Dispõe sobre Construção de Campo de Futebol no “Assentamento Matrinxã” no município de Arraias-TO”; Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 106/2025 que “Dispõe sobre a Manutenção e Limpeza Geral da Barragem da “Canabrava” no município de Arraias-TO”; Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 107/2025 que “Dispõe sobre a Reestruturação da Barragem da “Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra” no município de Arraias-TO”; Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 108/2025 que “Dispõe sobre Limpeza e Roçada das Margens do “Rio Arraias” e “Córrego Rico” no município de Arraias-TO”; Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de Outubro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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06/10/2025 |
SESSÃO DO MÊS OUTUBRO /2025
PAUTA SESSÃO 06/10/2025 (Segunda - feira)
• ABERTURA DA SESSÃO; Em seguida Oração;
• LEITURA DE ATAS: Sessões Ordinárias realizadas em 15/09/2025 e 16/09/2025;
• FALA DO PÚBLICO: Sr. Reginaldo Ferreira de Moura (Associação Chapada dos Negros – Arraias-TO);
Assunto: XX Encontro Estadual de Capoeira em Arraias-TO;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 096/2025 que “Dispõe sobre Abertura e Limpeza de Barragens para Pequenos Produtores da Agricultura Familiar no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 097/2025 que “Dispõe sobre Pavimentação com Bloquetes na Rua do Vale do Amanhecer no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 102/2025 que “Dispõe sobre Calçamento da Rua 16 no Setor Parque das Colinas no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 103/2025 que “Dispõe sobre Manutenção/ Reparos na Pavimentação Asfáltica da Rua 14 no Setor Parque das Colinas no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de Outubro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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19/09/2025 |
SESSÃO DO MÊS SETEMBRO /2025
PAUTA SESSÃO 19/09/2025 ( Sexta- feira)
Abertura da Sessão e em seguida oração.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 095/2025 que “Dispõe sobre a Implantação de
Brigada de Incêndio no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edivaldo Cardoso Leite.
Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos
18 (dezoito) dias do mês de Setembro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente |
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18/09/2025 |
SESSÃO DO MÊS SETEMBRO /2025
PAUTA SESSÃO 18/09/2025 ( Quinta - feira)
Abertura da Sessão:
MOMENTO DE ORAÇÃO: Sra. Ivany Rodrigues;
LEITURA DE ATA: Sessão Ordinária realizada em 17/09/2025;
SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2025 que “Dispõe sobre a
equiparação do salário base dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo
para Assistente Administrativo no município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Poder Executivo.
Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos
18 (dezoito) dias do mês de Setembro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente |
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17/09/2025 |
SESSÃO DO MÊS SETEMBRO /2025
PAUTA SESSÃO 17/09/2025 ( Quarta - feira)
LEITURA DE ATA: Sessão Ordinária realizada em 16/09/2025;
SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 007/2025 que “Declara de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ARRAIAS EM PROGRESSO- AAP, e dá
outras providências”; Autoria: Ver. Weber Ramalho de Lima.
SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 008/2025 que “Dispõe
sobre reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) em
concursos públicos e processos seletivos no âmbito do município de Arraias-TO
e dá outras providências”; Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 007/2025 que “Dispõe sobre
a elaboração e implementação de políticas públicas para a Primeira Infância no
município de Arraias-TO e dá outras providências”; Autoria: Poder Executivo.
SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 008/2025 que “Aprova a
Nova Estrutura Administrativa e Organizacional do município de Arraias-TO e
dá outras providências”; Autoria: Poder Executivo.
LEITURA DOS PARECERES E EM SEGUIDA PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto
de Lei nº 005/2025 que “Dispõe sobre a equiparação do salário base dos
servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo para Assistente
Administrativo no município de Arraias-TO e dá outras providências”; Autoria:
Poder Executivo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 091/2025 que “Dispõe sobre Limpeza e
Manutenção de Via Pública no município de Arraias-TO.
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 094/2025 que “Dispõe sobre o Patrolamento de
Estrada na Região do Cotovelo no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins,
aos 17 (dezessete) dias do mês de Setembro de 2025.
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LEGISLATURA 2025/ 2028 - ADMINISTRAÇÃO 2025
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Rua Dr. Joaquim Ribeiro Magalhães Filho ,Centro – Fone:(63) 3653-1142 - CEP: 77330-000 – Arraias-TO. E-mail: camaraarraias@gmail.com
JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente |
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16/09/2025 |
SESSÃO DO MÊS SETEMBRO /2025
PAUTA SESSÃO 16/09/2025 (Terça - feira)
LEITURA DE ATA: Sessão Ordinária realizada em 15/09/2025;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES e EM SEGUIDA PRIMEIRA
VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 007/2025 que “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
ARRAIAS EM PROGRESSO- AAP, e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Weber Ramalho de Lima.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES e EM SEGUIDA PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 008/2025 que “Dispõe sobre reserva de 10% das vagas para pessoas
com deficiência (PCD) em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do
município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES e EM SEGUIDA PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 007/2025 que “Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas
públicas para a Primeira Infância no município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Poder Executivo.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES e EM SEGUIDA PRIMEIRA
VOTAÇÃO:: Projeto de Lei nº 008/2025 que “Aprova a Nova Estrutura Administrativa e
Organizacional do município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Poder Executivo.
LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 005/2025 que “Dispõe sobre a equiparação do
salário base dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo para Assistente
Administrativo no município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Poder Executivo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 090/2025 que “Dispõe sobre Reforma de Arquibancada do
Estádio Municipal Juraíldes de Sena Abreu no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 093/2025 que “Dispõe sobre Patrolamento e
Cascalhamento do Trecho sentido Poções ao Batieiro, Acesso pela BR -242 no município de
Arraias-TO;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos
16 (dezesseis) dias do mês de Setembro de 2025.
LEGISLATURA 2025/ 2028 - ADMINISTRAÇÃO 2025
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Rua Dr. Joaquim Ribeiro Magalhães Filho ,Centro – Fone:(63) 3653-1142 - CEP: 77330-000 – Arraias-TO. E-mail: camaraarraias@gmail.com
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
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15/09/2025 |
SESSÃO DO MÊS SETEMBRO /2025
PAUTA SESSÃO 15/09/2025 (Segunda - feira)
LEITURA DE ATAS: Sessões Ordinárias realizadas em 07/08/2025 e 08/08/2025;
LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 007/2025 que “Declara de Utilidade Pública
a ASSOCIAÇÃO ARRAIAS EM PROGRESSO- AAP, e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Weber Ramalho de Lima.
LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 008/2025 que “Dispõe sobre reserva de
10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos e
processos seletivos no âmbito do município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 007/2025 que “Dispõe sobre a elaboração
e implementação de políticas públicas para a Primeira Infância no município de Arraias-
TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Poder Executivo.
LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 008/2025 que “ Aprova a Nova Estrutura
Administrativa e Organizacional do município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Poder Executivo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 089/2025 que “ Dispõe sobre Reforma de Quadra
Esportiva no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 092/2025 que “Dispõe sobre Patrolamento e
Calçamento em alguns pontos críticos do trecho sentido Várzea ao Jacaré e aos Poções
no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins,
aos 15 (quinze) dias do mês de Setembro de 2025.
Câmara Municipal de Arraias
LEGISLATURA 2025/ 2028 - ADMINISTRAÇÃO 2025
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente |
Processando Aguarde...
