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14/03/2025 |
SESSÃO DO MÊS MARÇO /2025
PAUTA SESSÃO 14/03/2025 (Sexta - feira)
• SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 01/2025 que “ Fixa o Valor de Diária para Agentes Políticos, Servidores e Colaboradores”;
Autoria: Poder Executivo;
• PEDIDO DE PROVIDÊNICA Nº 031/2025 que “ Dispõe Sobre a Realização de Pavimentação com Bloquetes em Espaço Público no Distrito da Canabrava no município de ARRAIAS-TO;
Autoria: Ver. Joil Alves de Almeida.
• PEDIDO DE PROVIDÊNICA Nº 032/2025 que “ Dispõe Sobre Reforma Geral das Dependências do Estádio Juraíldes de Sena Abreu em Arraias- TO;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 13(treze) dias do mês de março de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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13/03/2025 |
SESSÃO DO MÊS MARÇO /2025
PAUTA SESSÃO 13/03/2025 (Quinta - feira)
• LEITURA DE ATA da Sessão Ordinária realizada em 12/03/2025;
• SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 001/2025 que “Dispõe Sobre a Alteração do nome da Via Pública no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Jomar Rodrigues Beltrão;
• SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2025 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Entrudo de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 01/2025 que “ Fixa o Valor de Diária para Agentes Políticos, Servidores e Colaboradores”;
Autoria: Poder Executivo;
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 13(treze) dias do mês de março de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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12/03/2025 |
SESSÃO DO MÊS MARÇO /2025
PAUTA SESSÃO 12/03/2025 (Quarta - feira)
• LEITURA DE ATA da Sessão Ordinária realizada em 11/03/2025;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 001/2025 que “Dispõe Sobre a Alteração do nome da Via Pública no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Jomar Rodrigues Beltrão;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 002/2025 que “Dispõe Sobre a Instituição e a Permanência do “CRAS ITINERANTE” no Município de Arraias-TO, e dá outras providências;
Autoria: Ver. Joil Alves de Almeida;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 003/2025 que “Dispõe Sobre a Destinação de Imóveis Públicos Desativados para fins de moradia e uso comunitário no município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Joil Alves de Almeida;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 003/2025 que “Dispõe Sobre a Destinação de Imóveis Públicos Desativados para fins de moradia e uso comunitário no município de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Joil Alves de Almeida;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2025 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Entrudo de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2025 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Entrudo de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2025 que “Dispõe Sobre Calçamento na Rua 12, Setor Arnaldo Prieto no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/2025 que “ Dispõe sobre Reforma do Gramado e da Arquibancada do Estádio de Futebol Juraíldes de Sena Abreu no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães;
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 12(doze) dias do mês de março de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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11/03/2025 |
SESSÃO DO MÊS MARÇO /2025
PAUTA SESSÃO 11/03/2025 (Terça - feira)
• LEITURA DE ATA da Sessão Ordinária realizada em 10/03/2025;
• LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004-2025 que “Dispõe Sobre a Celebração de Convênio entre o Banco do Brasil S.A. e a Câmara Municipal De Arraias – TO, para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Vereadores e Servidores, com pagamento mediante Consignação em Folha de Pagamento, e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora da Casa Legislativa;
• LEITURA E DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 001/2025 que “Dispõe Sobre a Alteração do nome da Via Pública no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Jomar Rodrigues Beltrão;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 024/2025 que “Dispõe Sobre Construção de Dreno e Canalização de Água na Rua 01, Setor Mirante no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 029/2025 que “ Dispõe Sobre Realização de Operação Tapa Buracos em Ruas do município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim;
• LEITURA E DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2025 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Entrudo de Arraias-TO e dá outras providências”;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 11(onze) dias do mês de março de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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10/03/2025 |
SESSÃO DO MÊS MARÇO /2025
PAUTA SESSÃO 10/03/2025 (Segunda - feira)
• LEITURA DE ATAS das Sessões Ordinárias realizadas em 20/02/2025 e 21/02/2025;
• VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 que “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arraias ao Senhor Ronaldo Fernandes”.
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 028/2025 QUE “Dispõe sobre o patrolamento da Região da Fazenda Santana (Entrada Antiga Primavera) no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
• INDICAÇÃO Nº 001/2025 – Indicação ao Prefeito Municipal de providências para a obtenção de licenças e realização de projetos arquitetônicos e de engenharia para a construção de um balneário na cidade de Arraias-TO.
Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 023/2025 QUE “Dispõe sobre o patrolamento, cascalhamento e construção de bueiro na Estrada do sentido Alazão, Buriti Grande no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 027/2025 QUE “Dispõe sobre calçamento da Rua Travessa 08 de Setembro, Centro, no município de Arraias-TO ( OBS: 120 metros de rua);
Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado;
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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20/02/2025 |
SESSÃO DO MÊS FEVEREIRO /2025
PAUTA SESSÃO 20/02/2025 (Quinta - feira)
LEITURA DE ATA da Sessão Ordinária realizada em 19 /02/2025;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2025 que “Dispõe sobre Pavimentação
de Paver ou Bloquetes com Meio Fio no Povoado Jacaré no município de Arraias-
TO; Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2025 que “Dispõe sobre Construção de
Dois Bueiros no Córrego Bertioga, no município de Arraias-TO; Autoria: Ver.
Fernando Silveira Dourado;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 017/2025 que “Dispõe Restauração de
Estrada do Aeroporto no município de Arraias-TO; Autoria: Ver. Armênio Vieira
Angelim;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2025 que “Dispõe sobre Restauração de
Estrada que vai para as Fazendas dos Senhores Filemon, Raunir do finado Isaías e
outros no município de Arraias-TO; Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2025 que “Dispõe sobre Construção de
Ponte sobre o Rio Machado Curandeiro José Matias na Região da Ponta da Serra no
município de Arraias-TO; Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 016/2025 que “Dispõe sobre Construção de
02 Bueiros sobre os Córregos Casco Danta e Riacho do Gado na Ponta da Serra no
município de Arraias-TO; Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do
Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2025. |
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19/02/2025 |
SESSÃO DO MÊS FEVEREIRO /2025
PAUTA SESSÃO 19/02/2025 (Quarta - feira)
LEITURA DE ATA da Sessão Ordinária realizada em 18 /02/2025;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2025 que “Dispõe sobre Construção de Calçada no
Perímetro Urbano, na TO-050, ligando o Setor Mirante ao Setor Buritizinho no município de
Arraias-TO”. Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2025 que “Dispõe sobre a Construção de Pontos de
Ônibus nos Perímetros Urbano e Rural ( Em frente a Comunidade Bezerra, após Posto
Fiscal e Em frente ao Antigo” Bar do Bigode” no sentido Canabrava) no município de
Arraias-TO. Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2025 que “ Dispõe sobre a Construção de Rede de
Energia Elétrica de Baixa Tensão na Rua 12 para Atender as 08 (oito) Famílias no Setor
Buritizinho em Arraias-TO; Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2025 que “ Dispõe sobre a Execução de Operação
Tapa Buraco e Manutenção Asfáltica no Município de Arraias-TO; Autoria: Ver. Armênio
Vieira Angelim;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2025 que “Dispõe sobre Construção de Bueiro na
Rua 03 no Setor Arnaldo Prieto no Município de Arraias-TO; Autoria: Ver. Edison Teixeira
Magalhães;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2025 que “Dispõe sobre Construção de
Manilhamento que passa pelo Quartel da Polícia Militar se estendendo até a Rua 08 no
Município de Arraias-TO; Autoria: Ver. Edison Teixeira Magalhães;
Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins,
aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO |
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18/02/2025 |
SESSÃO DO MÊS FEVEREIRO /2025
PAUTA SESSÃO 18/02/2025 (Terça - feira)
LEITURA DE ATA da Sessão Ordinária realizada em 17 /02/2025;
LEITURA E VOTAÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 que “Dispõe sobre
a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arraias ao Senhor Ronaldo
Fernandes”. Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2025 que “Dispõe sobre Construção de Ponte sobre
o Rio Angical, na Comunidade Batieiro no município de Arraias/TO; Autoria: Ver. Fernando
Silveira Dourado;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2025 que “Dispõe sobre Reforma do Terminal
Rodoviário de Arraias, no município de Arraias/TO; Autoria: Ver. Fernando Silveira
Dourado;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2025 que “ Dispõe sobre Construção de Bueiro na
Rua 12 do Setor Buritizinho em Arraias/TO; Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2025 que “ Dispõe Restauração da Ponte sobre o
Córrego Rucin no município de Arraias/TO; Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim;
Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins,
aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO |
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20/12/2024 |
SESSÃO DO MÊS DEZEMBRO /2024
PAUTA SESSÃO 20/12/2024 ( Sexta- feira)
• VOTAÇÃO ÚNICA do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 referente as Contas Consolidadas do Município de Arraias-TO, exercício de 2017 , responsável - prefeito à época, o Sr. Antônio Wagner Barbosa Gentil;
• VOTAÇÃO ÚNICA do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 referente as Contas Consolidadas do Município de Arraias-TO, exercício de 2018 , responsável - prefeito à época, o Sr. Antônio Wagner Barbosa Gentil;
• VOTAÇÃO ÚNICA do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 referente as Contas Consolidadas do Município de Arraias-TO, exercício de 2019 , responsável - prefeito à época, o Sr. Antônio Wagner Barbosa Gentil;
• VOTAÇÃO ÚNICA do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 referente as Contas Consolidadas do Município de Arraias-TO, exercício de 2020, responsável - prefeito à época, o Sr. Antônio Wagner Barbosa Gentil
Arraias/TO, 19 de Dezembro de 2024.
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GERALDO MARTINS DE SOUZA
Presidente/ Câmara Municipal de Arraias-TO
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19/12/2024 |
SESSÃO DO MÊS DEZEMBRO /2024
PAUTA SESSÃO 19/12/2024 ( Quinta- feira)
• Leitura da Ata da Sessão Ordinária realizada em 18/12/2024;
• LEITURA e VOTAÇÃO do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle exarado sobre o Parecer Prévio do TCE/TO nº 59/2019- PRIMEIRA CÂMARA; Processo nº 4291/2018 de 19/11/2019 referente as Contas Consolidadas do Município de Arraias-TO, exercício de 2017 (Aprovação), responsável - prefeito à época, o Sr. Antônio Wagner Barbosa Gentil;
• LEITURA e VOTAÇÃO do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle exarado sobre o Análise do Parecer Prévio do TCE/TO nº 31/2021- PRIMEIRA CÂMARA; Processo nº 5339/2019 de 17/08/2021 referente as Contas Consolidadas do Município de Arraias-TO, exercício de 2018 ( Rejeição), responsável - prefeito à época, o Sr. Antônio Wagner Barbosa Gentil;
• LEITURA e VOTAÇÃO: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle exarado sobre o análise do Parecer Prévio do TCE/TO nº 50/2022- PRIMEIRA CÂMARA; Processo nº 11536/2020 de 25/03/2022 referente as Contas Consolidadas do Município de Arraias-TO, exercício de 2019 ( Rejeição), responsável - prefeito à época, o Sr. Antônio Wagner Barbosa Gentil;
• LEITURA e VOTAÇÃO: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle exarado sobre Análise do Parecer Prévio do TCE/TO nº 65/2023- SEGUNDA CÂMARA; Processo nº 3939/2021 de 04/07/2023 referente as Contas Consolidadas do Município de Arraias-TO, exercício de 2020 ( Aprovação), responsável - prefeito à época, o Sr. Antônio Wagner Barbosa Gentil
Arraias/TO, 19 de Dezembro de 2024.
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GERALDO MARTINS DE SOUZA
Presidente/ Câmara Municipal de Arraias-TO
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Processando Aguarde...
