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06/06/2025 |
SESSÃO DO MÊSJUNHO /2025
PAUTA SESSÃO 06/06 /2025 ( Sexta - feira).
• FALA PÚBLICO: Sr. Roberto César Ferreira de Oliveira; Pré-candidato a Deputado Estadual.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores;
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de Junhode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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05/06/2025 |
SESSÃO DO MÊSJUNHO /2025
PAUTA SESSÃO 05/06 /2025 (Quinta - feira)
• LEITURA DE ATAS:Sessões Ordináriasrealizadas em 03/06/2025 e 04/06/2025;
• FALA DO PÚBLICO: Sr. RuyterAdriel Alves Teixeira – Assunto: Denúncia por infração política administrativa;
• SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 006-2025 que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Fibromialgia no Município de Arraias-TO e Institui a “Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia- CIPF”, e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo Oliveira;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 078/2025 que “Dispõe sobre providências para o término das Obras de Construção da Praça no Setor Colinas próxima ao Campo de Futebol Juraíldes de Sena Abreu em Arraias-TO;
Autoria: Ver.Carlos César Pereira da Silva ;
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores;
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de Junhode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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04/06/2025 |
SESSÃO DO MÊSJUNHO /2025
PAUTA SESSÃO 04/06 /2025 (Quarta - feira)
• LEITURA DE ATA:Sessão Ordináriarealizada em 03/06/2025;
• FALA DO PÚBLICO: Sr. RIMET JULES - Fala sobre oProjeto de Lei Complementar nº 01/2025 que “Dispõe sobre a autorização para regularizações fundiárias sobre imóveis urbanos, em áreas de ocupação consolidada, áreas objeto de desapropriação, de loteamentos urbanos irregulares e inacabados, bem como autoriza a extinção de débitos ou créditos da Fazenda Pública “ tributários e não tributários”, mediante doação de pagamento, permuta, alienação e desafetação de imóveis de propriedade do município de Arraias-TO, na forma que específica, e adota outras providências”:
• SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que “Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio dePrevidência Social do município de Arraias-TO à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 006-2025 que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Fibromialgia no Município de Arraias-TO e Institui a “Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia- CIPF”, e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo Oliveira;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 077/2025 que “Dispõe sobre Extensão de Rede Elétrica na Comunidade Cágados, no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo Oliveira;
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores;
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de Junhode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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03/06/2025 |
SESSÃO DO MÊSJUNHO /2025
PAUTA SESSÃO 03/06 /2025 (Terça - feira)
• LEITURA DE ATA:Sessão Ordináriarealizada em 02/06/2025;
• PARTICIPAÇÃO/ FALA DO PREFEITO HERMAN GOMES DE ALMEIDA;
• VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 006-2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do município de Arraias-TO à Sra. Ivany Rodrigues Magalhães”.
Autoria: Ver. Weber Ramalho de Lima;
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que “Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio dePrevidência Social do município de Arraias-TO à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo;
• LEITURA E DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 006-2025 que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Fibromialgia no Município de Arraias-TO e Institui a “Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia- CIPF”, e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo Oliveira;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 074/2025 que “Dispõe sobre Instalação deSonorizadores em Rodovia, próximo à Escola Estadual Girassolde Tempo Integral Agrícola David Aires França no município de Arraias-TO”.
Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 075/2025 que “Dispõe sobre Instalação de Refletores no Campo de Futebol da Canabrava, no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo Oliveira;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 076/2025 que “Dispõe sobre Calçamento do Pátio da Igreja Sagrado Coração de Jesus localizada na Canabrava, no município de Arraias-TO”;
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo Oliveira;
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de Junhode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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02/06/2025 |
SESSÃO DO MÊSJUNHO /2025
PAUTA SESSÃO 02/06 /2025 (Segunda - feira)
• LEITURA DE ATA:Sessão Ordináriarealizada em 08/05/2025 e 09/05/2025;
• LEITURA E DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que “Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio dePrevidência Social do município de Arraias-TO à Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo
• LEITURA E DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 006-2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do município de Arraias-TO à Sra. Ivany Rodrigues Magalhães”.
Autoria: Ver. Weber Ramalho de Lima
• LEITURA : Ofício nº 021/2025/CMA à Empresa Evolução Transportes e Turismo.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de Junhode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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09/05/2025 |
SESSÃO DO MÊSMAIO /2025
PAUTA SESSÃO 09/05/2025 (Sexta - feira)
• ORAÇÃO;
• SEGUNDA e ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei 03/2025 que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Corrente e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
• SEGUNDA e ÚLTIMA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 004/2025que “Denomina a Feira Municipal do Distrito de Canabrava como “Feira Municipal Isabel Gentil dos Santos”, no município de Arraias-TO”.
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo de Lima
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de Maiode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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08/05/2025 |
SESSÃO DO MÊSMAIO /2025
PAUTA SESSÃO 08/05/2025 ( Quinta - feira)
• LEITURA DE ATA:Sessão Ordináriarealizada em 07/05/2025;
• ORAÇÃO;
• VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Arraianaà Sra. Maria Tereza Granja Aguiar Azevedo.
Autoria: Ver. Weber Ramalho de Oliveira
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei 03/2025 que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Corrente e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
• PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 004/2025que “Denomina a Feira Municipal do Distrito de Canabrava como “Feira Municipal Isabel Gentil dos Santos”, no município de Arraias-TO”.
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo de Lima
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de Maiode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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07/05/2025 |
SESSÃO DO MÊSMAIO /2025
PAUTA SESSÃO 07/05/2025 ( Quarta - feira)
• LEITURA DE ATA:Sessão Ordináriarealizada em 06/05/2025;
• ORAÇÃO: Sra. Ivany Rodrigues ;
• VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 que “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arraias/TO ao Sr. Edivan de Jesus Silva.
Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado
• VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 que “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arraias/TO ao Sr. Edinaldo Justino da Silva.
Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado
• LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Lei 03/2025 que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Corrente e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
• LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Arraianaà Sra. Maria Tereza Granja Aguiar Azevedo.
Autoria: Ver. Weber Ramalho de Lima
• LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 004/2025que “Denomina a Feira Municipal do Distrito de Canabrava como “Feira Municipal Isabel Gentil dos Santos”, no município de Arraias-TO”.
Autoria: Ver. Manoel Messias Araújo de Oliveira
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 072 /2025 que “Dispõe sobre Reativação de ILUMINAÇÃO Pública do Cemitério Municipal de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Weber Ramalho de Lima.
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de Maiode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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06/05/2025 |
SESSÃO DO MÊSMAIO /2025
PAUTA SESSÃO 06/05/2025 (Terça - feira)
• LEITURA DE ATA:Sessão Ordináriarealizada em 06/05/2025;
• LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 que “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arraias/TO ao Sr. Edivan de Jesus Silva.
Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado
• LEITURA e DISCUSSÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 que “ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arraias/TO ao Sr. Edinaldo Justino da Silva.
Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 069/2025 que“Dispõesobre a instalação de quebra- molas próximo ao cruzamento da Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua 03, Setor Arnaldo Prieto no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 070/2025 que “Dispõe a instalação de quebra- molas próximo ao cruzamento na Rua Rufino de Moura, Setor Arnaldo Prietono município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Carlos César Pereira da Silva
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 071/2025 que “Dispõe sobre restauração dos mictórios da Praça da Matriz no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de Maiode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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05/05/2025 |
SESSÃO DO MÊSMAIO /2025
PAUTA SESSÃO 05/05/2025 (Segunda - feira)
• LEITURA DE ATA:Sessão Ordináriarealizada em 11/04/2025;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 065/2025 que“Dispõe sobre Reforma de Ponte do Rio Formoso no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 066/2025 que “Dispõe a instalação de dois quebra- molas próximo ao cruzamento na Rua Padre Emílio Miranda sentido Igreja do Divino e sentido Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Fernando Silveira Dourado
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 067/2025 que “Dispõe sobre Transporte Escolar que faz a Região Ponta da Serra, Fazenda Água Branca do Sr. Carlão Gomes no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 068/2025 que “Dispõe sobre Contratação de um profissional de Odontologia para prestar atendimento na Unidade Básica de Saúde do Centro no município de Arraias-TO;
Autoria: Ver. Armênio Vieira Angelim
• Assuntos diversos referentes ao município, abordados pelos vereadores
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de Maiode 2025.
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JOMAR RODRIGUES BELTRÃO
Presidente
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Processando Aguarde...
