PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS
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Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Registro de Competências/Atribuições
Identificação dos Responsáveis
Contato/Endereço e e-mail institucional
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…)
A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e respostas mais frequentes
Participação em redes sociais
Instagram
TV Câmara
Acessar Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receita por data
Declaração previsão de receita
Despesas
Empenhos, Liquidações e pagamentos
Empenhos
Liquidação
Ordens de Pagamento
Despesas por classificação orçamentária
Ordens de Fornecimento
A partir de 2022
ano de 2021
até 2020
Despesa Sintética
Despesa Extra-Orçamentária
Transferência de Recursos
Movimentação Orçamentária e Financeira
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal dos Servidores, com seus cargos e demais dados…
Tabela com Padrão Remuneratório dos Quadros e Funções
Estagiários
Empresas com Funcionários Terceirizados
Informações sobre concursos públicos
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Decisão TCE – Concurso Público (2008)
Diárias
Informações sobre Diárias ( nome e o cargo/função, número de diárias usufruídas…)
Declaração diárias
Lei/Quadro Diárias
Declaração Lei de diárias
Licitações
Declaração de inexistência de Procedimentos Licitatórios
Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços/Ata de Adesão
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de Inexistência de Inexigibilidade e Dispensas de Licitação
Íntegra das Dispensas e Inexigibilidades
Empresas sancionadas administrativamente
Contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
Declaração último Contrato/aditivo
Fiscal de Contrato
Declaração Fiscal de Contratos
Ordens de pagamento por ordem cronológica
Obras
Informações sobre obras
Declaração de Obras (inclusive obras paralisadas)
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão ou Atividades
Resultado da Apreciação/Julgamento de contas TCE
Declaração parecer TCE
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Objetivo estratégico da instituição
Acompanhamento de Programas
Metas e riscos fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LOA
LDO
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação (Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Relatório Estatístico de Solicitação(em gráfico)
Relatório estatístico anual
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-sic)
Relatório Estatístico de Solicitação(Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo)(em tabela)
Lei 12.527/2011
Regulamentação da LAI
Declaração e-Sic
Ouvidoria
Enviar Manifestação
Acompanhar Manifestação
Informações de Atendimento Presencial da Ouvidoria
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado, Responsável pelo tratamento dos dados
Política de Privacidade e Proteção de dados
Solicitação de dados por meio digital
Regulamentação da Lei 14.129/2021
Pesquisa de Satisfação com seus devidos resultados
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
Atividades Finalísticas
Composição da Câmara Municipal
Mesa Diretora
Comissões
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Pauta das Sessões
Atas das Sessões
Lista sobre votações nominais
Lista de Presença dos Parlamentares
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara Municipal
Declaração votação pela Câmara Municipal
Transmissão on-line das sessões
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
A partir de 2024
Até 2023
Atos normativos
Regulamentação da LAI
Legislação e Documentos
Lei 12.527/2011
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares, Resultado de julgamento das Contas do Prefeito
A partir de 2024
Até 2023
Legislação Estadual
Legislação Federal
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