PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS
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A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e respostas mais frequentes
Participação em redes sociais
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Receitas
Receita por data
Receita Extra-Ordinária
Previsão e Realização, Origem e Natureza da Receita
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Empenhos
Liquidação
Ordens de Pagamento
Ordens de Fornecimento
A partir de 2022
ano de 2021
até 2020
Despesa Sintética
Despesa Extra-Orçamentária
Transferência de Recursos
Movimentação Orçamentária e Financeira
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal dos Servidores, com seus cargos e demais dados…
Tabela com Padrão Remuneratório dos Quadros e Funções
Estagiários
Empresas com Funcionários Terceirizados
Informações sobre concursos públicos
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Decisão TCE – Concurso Público (2008)
Diárias
Informações sobre Diárias ( nome e o cargo/função, número de diárias usufruídas…)
Declaração diárias
Lei/Quadro Diárias
Declaração Lei de diárias
Licitações
Declaração de inexistência de Procedimentos Licitatórios
Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços/Ata de Adesão
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de Inexistência de Inexigibilidade e Dispensas de Licitação
Íntegra das Dispensas e Inexigibilidades
Contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
Declaração último Contrato/aditivo
Fiscal de Contrato
Declaração Fiscal de Contratos
Ordens de pagamento por ordem cronológica
Obras
Informações sobre obras
Declaração de Obras (inclusive obras paralisadas)
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão ou Atividades
Resultado da Apreciação/Julgamento de contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Objetivo estratégico da instituição
Acompanhamento de Programas
Metas e riscos fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LOA
LDO
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação (Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Relatório Estatístico de Solicitação(em gráfico)
Relatório estatístico anual
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-sic)
Relatório Estatístico de Solicitação(Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo)(em tabela)
Lei 12.527/2011
Regulamentação da LAI
Ouvidoria
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Acompanhar Manifestação
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Encarregado, Responsável pelo tratamento dos dados
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Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
Atividades Finalísticas
Composição da Câmara Municipal
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Comissões
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Atas das Sessões
Lista sobre votações nominais
Lista de Presença dos Parlamentares
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara Municipal
Transmissão on-line das sessões
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Legislação relacionada a gastos dos parlamentares
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
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Até 2023
Pauta das Sessões
Atos normativos
Regulamentação da LAI
Legislação e Documentos
Lei 12.527/2011
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares, Resultado de julgamento das Contas do Prefeito
A partir de 2024
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