PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS
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Estrutura Organizacional
Registro de Competências/Atribuições
Identificação dos Responsáveis
Contato/Endereço e e-mail institucional
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…)
A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e respostas mais frequentes
Participação em redes sociais
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Fale Conosco
Receitas
Receita por data
Declaração previsão de receita
Despesas
Empenhos
Liquidação
Ordens de Pagamento
Ordens de Fornecimento
A partir de 2022
ano de 2021
até 2020
Despesa Sintética
Despesa Extra-Orçamentária
Transferência de Recursos
Movimentação Orçamentária e Financeira
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal dos Servidores, com seus cargos e demais dados…
Tabela com Padrão Remuneratório dos Quadros e Funções
Estagiários
Empresas com Funcionários Terceirizados
Informações sobre concursos públicos
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Decisão TCE – Concurso Público (2008)
Diárias
Informações sobre Diárias ( nome e o cargo/função, número de diárias usufruídas…)
Declaração diárias
Lei/Quadro Diárias
Declaração Lei de diárias
Licitações
Declaração de inexistência de Procedimentos Licitatórios
Declaração de Inexistência de Ata de Registro de Preços/Ata de Adesão
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de Inexistência de Inexigibilidade e Dispensas de Licitação
Íntegra das Dispensas e Inexigibilidades
Empresas sancionadas administrativamente
Contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
Declaração último Contrato/aditivo
Fiscal de Contrato
Declaração Fiscal de Contratos
Ordens de pagamento por ordem cronológica
Obras
Informações sobre obras
Declaração de Obras (inclusive obras paralisadas)
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão ou Atividades
Resultado da Apreciação/Julgamento de contas TCE
Declaração parecer TCE
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Objetivo estratégico da instituição
Acompanhamento de Programas
Metas e riscos fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LOA
LDO
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação (Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Relatório Estatístico de Solicitação(em gráfico)
Relatório estatístico anual
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-sic)
Relatório Estatístico de Solicitação(Solicitações classificadas/desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo)(em tabela)
Lei 12.527/2011
Regulamentação da LAI
Declaração e-Sic
Ouvidoria
Enviar Manifestação
Acompanhar Manifestação
Informações de Atendimento Presencial da Ouvidoria
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado, Responsável pelo tratamento dos dados
Política de Privacidade e Proteção de dados
Solicitação de dados por meio digital
Regulamentação da Lei 14.129/2021
Pesquisa de Satisfação com seus devidos resultados
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
Atividades Finalísticas
Composição da Câmara Municipal
Mesa Diretora
Comissões
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Atas das Sessões
Lista sobre votações nominais
Lista de Presença dos Parlamentares
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara Municipal
Declaração votação pela Câmara Municipal
Transmissão on-line das sessões
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões
Verificador de Assinatura
Atos normativos
Regulamentação da LAI
Legislação e Documentos
Lei 12.527/2011
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares, Resultado de julgamento das Contas do Prefeito
A partir de 2024
Até 2023
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email: camara@arraias.to.leg.br
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